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segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Governo quer evitar concentração de ações da Eletrobras em um único comprador

Dyogo Oliveira afirmou que o governo pretende pulverizar controle da Eletrobras com as vendas das ações.

O governo discute formas de evitar a concentração das ações da Eletrobras nas mãos de um único comprador, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no dia 23 de agosto. Segundo ele, a ideia é pulverizar o controle da empresa. No dia 21 de agosto, o Ministério de Minas e Energia informou que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores.

“Temos a preocupação de que não haja uma concentração dessas ações . Isso não está definido, mas está sendo discutido, sim”, disse o ministro a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. E completou “A ideia é, como o ministro Fernando Bezerra [ministro de Mina e Energia] divulgou, democratizar o controle da empresa. A ideia é pulverizar o controle”.

O ministro disse ainda que um processo de descotização provocaria impacto. A descotização é a mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras, que pode gerar pagamento de outorgas ao governo.


“Haverá um impacto considerável, que depende da modelagem que ainda está sendo discutida. Mas sem dúvida isso terá um impacto considerável, porque haverá o pagamento da outorga pela renovação das concessões. Isso é dinheiro que entra para o governo”, disse.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo permanecerá como acionista da Eletrobras, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas. A medida, segundo o ministro, busca dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais.


Não está nos planos do governo a inclusão da Usina Hidrelétrica de Itaipu e da Eletronuclear no processo de venda das ações de Eletrobras . Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no primeiro caso, o governo precisaria chegar a acordos com o Paraguai por se tratar de uma hidrelétrica binacional. Já em relação à empresa responsável pelas usinas nucleares, trata-se de uma questão constitucional.

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