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terça-feira, 18 de julho de 2017

Senadoras de oposição são alvo de ação no Conselho de Ética

Senadoras de oposição ocupam a mesa do plenário do Senado durante sessão sobre reforma trabalhista.

O senador José Medeiros (PSD-MT) entrou no dia 11 de julho com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra as senadoras de oposição que ocupam a mesa do plenário da Casa há cerca de cinco horas. Elas tentam modificar o texto da reforma trabalhista que foi ao plenário no dia 11 de julho, para acabar com a permissão para trabalho de grávidas e lactantes em local insalubre.

A representação de Medeiros conta com a assinatura de 14 senadores, além de sua própria. No documento, o parlamentar pede ao conselho a instauração de procedimento “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar.”

Se aceito, em última instância, esse tipo de processo pode levar à cassação do parlamentar.

Para Medeiros, a conduta das senadoras foi “autoritária, ilegal e, acima de tudo, abusiva” porque “extrapola a postura que se espera em ambiente democrático” e “subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular funcionamento da Casa e à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do Dia.”

O documento pede ao conselho a “aplicação das sanções disciplinares cabíveis” do artigo 7º da resolução 20, de 1993. De acordo com o artigo, as medidas disciplinares possíveis são: advertência, censura, perda temporário do exercício do mandato e perda do mandato.

Um protesto das senadoras de oposição interrompeu a votação da sessão que votaria a reforma trabalhista no plenário do Senado no dia 11 de julho. Como elas ocuparam todos os lugares da Mesa Diretora, não havia lugar para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se sentar.

Sem conseguir assumir seu lugar, Eunício suspendeu a votação por volta das 12h e mandou apagar as luzes do plenário. Ele disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

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