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sexta-feira, 21 de julho de 2017

PF investiga sonegação de impostos e produção ilegal de cigarro

Operação da Polícia Federal investiga fraude no mercado de cigarros.

A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou no dia 19 de julho a Operação Ex-Fumo, que visa a acabar com a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal. As investigações revelaram que existe um grupo econômico que atua no setor sonegando impostos há pelo menos dez anos.

De acordo com a PF, a quadrilha atuava “por meio de complexa e ardilosa engenharia tributário-societária capaz de blindar a linha de comando e seus reais beneficiários”. Em uma década de atuação, o grupo chegou a sonegar cerca de 2,3 bilhões de reais em impostos cobrados dos consumidores. No Brasil, a Lei nº 12.456 estabelece o preço mínimo de 5 reais pelo maço de cigarro, dos quais 4 reais são de impostos. A medida é uma tentativa de diminuir o consumo do tabaco.

O esquema fraudulento foi sofisticado há três anos, quando a organização criminosa contratou um especialista em fraudes tributárias para deixar de pagar os tributos por meio de compensação tributária com títulos vencidos, sem valores de mercado. Além da sonegação de impostos, as investigações apontaram a existência de “uma linha paralela de cigarros produzidos e comercializados fora dos controles da Receita Federal do Brasil”.

Estão sendo cumpridos vinte mandados judiciais de busca e apreensão e outros quatro de prisão temporária nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cerca de 180 agentes estão envolvidos na operação Ex-Fumo. Os envolvidos serão responsabilizados por associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal e podem ser condenados a até doze anos de prisão.

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