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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Subsídios agrícolas provocam rombo nas contas públicas

Colheita em lavoura de soja, no Rio Grande do Sul.

Apesar do discurso de que a competitividade da agropecuária brasileira justificaria cortes de subsídios, na prática o governo tenta, com a diminuição desses benefícios, reduzir o rombo do setor nas contas públicas, no processo de ajuste fiscal. Relatório do Tesouro obtido pelo Grupo Estado, aponta que, entre janeiro de 2015 e julho de 2016, o Tesouro gastou 14,3 bilhões de reais somente para cobrir o déficit gerado pela postergação de repasses a bancos financiadores de operações do crédito rural – os chamados “restos a pagar” na rubrica orçamentária.

O período coincide com as “despedaladas” fiscais e o acerto de contas com instituições financeiras feito pelo governo. O rombo no Tesouro chegou a 11,6 bilhões de reais no ano passado e, entre janeiro e julho de 2016, atingia 2,73 bilhões de reais. Em 2015, o governo registrou a execução de um orçamento de 7,8 bilhões de reais com subsídios. Os gastos com operações financeiras bancárias de subvenção ao setor agrícola, no entanto, somaram 19,5 bilhões de reais. Segundo o Tesouro, a diferença entre as cifras refere-se à quitação dos restos a pagar, ou seja, são de operações antigas.

De janeiro a julho deste ano, 8,6 bilhões de reais estavam previstos no orçamento com subsídios. O que foi pago no total, porém, chegou a 11,3 bilhões de reais. Ou seja, o resultado foi um rombo de 2,6 bilhões de reais no período. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, expõe abertamente que não há recursos em caixa que sustentem subsídios como os concedidos no passado. O Ministério da Fazenda não quis comentar mudanças na política adotada pelo governo nos últimos anos para estimular o setor.

Mas, de acordo com fontes do governo, a revisão de programas agrícolas é necessária diante da recessão vivida pelo País, que apresenta déficit primário por anos consecutivos. Para o governo, a revisão de grande parte dos benefícios concedidos ocorre porque o setor agrícola, além de “caminhar sozinho”, é o que mais recebe ajuda. Além da competitividade ampliada com os subsídios, o governo cita o resultado positivo do setor entre os fatores que justificam este “caminhar sozinho” e a redução de benefícios, que já ocorre.

A agricultura ainda é um dos poucos segmentos que segue contratando mais do que demitindo. No acumulado de 2016, o saldo do setor é positivo em 96.000 postos formais de trabalho, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

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