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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Em nota, Ministério do Trabalho nega aumento de jornada

O ministro Ronaldo Nogueira considerou que houve interpretação errada do que havia dito em palestra.

O Ministério do Trabalho disse que a jornada de trabalho não será aumentada para 12 horas diárias e o limite semanal será mantido em 44 horas. A informação foi divulgada em nota oficial pelo órgão no fim da tarde do dia 09 de setembro. O órgão afirma que a mudança das leis trabalhistas em estudo é a de dar a possibilidade a entidades como sindicatos firmarem acordos para remanejar a carga horária dentro de uma mesma semana. Atualmente, esse limite é de 8 horas diárias.

A nota foi publicada após o ministro Ronaldo Nogueira revelar a possibilidade de alteração em palestra durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros, no dia 08 de setembro. “Terá segurança jurídica o formato que é hoje, por exemplo, dos hospitais, que acertam com o sindicato que representa os enfermeiros o padrão 12 por 36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso). Os hospitais estão sendo inviabilizados com ações trabalhistas porque alguns juízes não reconhecem esse acordo coletivo”, afirmou na ocasião. Para Nogueira, houve confusão na interpretação do que havia dito.

O ministro também havia negado na manhã do dia 09 de setembro a intenção de aumentar a carga horária, e garantiu que não há nenhuma discussão que coloque em risco os direitos do trabalhador. “Jornada de trabalho, 13º salário, férias e fundo de garantia (FGTS) são direitos consolidados”, disse.

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