Páginas

terça-feira, 21 de junho de 2016

Em estado de calamidade, Rio poderá receber R$ 2,9 bi da União

O governador do estado do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, concede entrevista coletiva, decretando estado de calamidade pública por causa da crise financeira.

A decisão do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de decretar estado de calamidade pública tem o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo jornal O Globo, os recursos seriam usados para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores até os Jogos Olímpicos. Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência ou editar uma medida provisória.

Em meio à aguda crise financeira do Estado, o decreto faz parte de uma ação combinada com o Palácio do Planalto para que a União possa dar um socorro emergencial ao Estado. "Esse (estado de calamidade) foi o mote. A questão era como dar dinheiro ao Rio logo sem ter que fazer o mesmo para o Rio Grande do Sul ou para Minas Gerais", disse um integrante do governo ao jornal. A assinatura do decreto teria sido decidida após Dornelles se reunir com Temer, semana passada.

Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores. Das diversas formas de ajudar o governo estadual, a transferência extraordinária é a única que poderia ser feita com rapidez - um empréstimo da União, por exemplo, precisaria de mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nenhum comentário:

Postar um comentário